Esta Política explica como tratamos dados pessoais no site blokkehome.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

1. Controlador e encarregado

Blokke Mármores e Granitos Ltda, CNPJ 67.816.349/0001-77, Inscrição Estadual 1353494-78, Rua Francisco Vita, 146, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.630-190. Nome fantasia: Blokke.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO — ex.: privacidade@blokkehome.com.br].

2. Dados que coletamos

Cadastro e conta: nome, CPF, e-mail, telefone, senha criptografada, histórico de pedidos; entrega e faturamento: endereço, CEP, ponto de referência; transação: itens, valores, data, status e meio de pagamento (não armazenamos o número do cartão); navegação: IP, registros de acesso, data e hora, dispositivo, páginas visitadas, cookies; comunicação: mensagens por e-mail, WhatsApp e formulários.

3. Finalidades e bases legais

Manter a conta, processar pedidos, emitir nota fiscal, entregar e atender — execução de contrato (art. 7º, V); cumprir obrigações fiscais e guardar registros de acesso por 6 meses (art. 15 do Marco Civil) — obrigação legal (art. 7º, II); prevenir fraude, garantir a segurança do Site e exercer direitos — legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, VI e IX); enviar newsletter e marketing — consentimento (art. 7º, I), revogável pelo link de descadastro; medir audiência e personalizar anúncios com cookies não essenciais — consentimento colhido no banner.

4. Compartilhamento

Compartilhamos apenas o necessário, com: instituição de pagamento e antifraude — [GATEWAY]; transportadoras e Correios; provedores de hospedagem, e-mail e nuvem; ferramentas de análise e publicidade — [ANALYTICS / PIXEL / “não utilizamos”]; contabilidade e advogados, sob sigilo; autoridades, mediante requisição legal. Alguns fornecedores estão sediados no exterior; a transferência observa o art. 33 da LGPD. Não vendemos dados pessoais.

5. Prazo de guarda

Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil). Dados fiscais e de faturamento: 5 anos, contados do exercício seguinte. Dados do pedido e do relacionamento de consumo: 5 anos após a última compra (art. 27 do CDC). Dados baseados em consentimento: até a revogação. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.

6. Direitos do titular

O titular pode requerer, na forma do art. 18 da LGPD: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir; revogação do consentimento. Os pedidos são dirigidos ao encarregado e respondidos no prazo legal, podendo ser exigida comprovação de identidade.

7. Cookies, segurança e incidentes

Usamos cookies necessários (carrinho, login, segurança), de desempenho e de publicidade; os não essenciais só são ativados após consentimento, gerenciável no banner e no navegador. Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção, como HTTPS, controle de acesso e seleção de fornecedores. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados (art. 48 da LGPD).

8. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente é a publicada no Site, com a data de atualização.